Especial

Especial (4)

Terça, 23 Setembro 2014 12:20

Programa de Reflexão para Aposentadoria (PRA)

Escrito por

O Programa de Reflexão para Aposentadoria (PRA) é um projeto desenvolvido pela Divisão de Promoção Social (DPS) da Polícia Civil voltado para todos os policiais civis que desejam planejar sua aposentadoria.

Seu objetivo é informar os aspectos importantes que podem garantir uma aposentadoria saudável.

Os critérios para inscrição são:

-recebendo o abono permanência;

-ter tempo de contribuição para se aposentar, sendo 25 anos para as mulheres e 30 anos para os homens;

-faltar, no mínimo, cinco anos para se aposentar;

-ter 60 anos de idade ou mais.

Caso as inscrições ultrapassem o número de vagas, terá prioridade o policial civil que preencher, pelo menos, um dos critérios na ordem citada.

Em caso de dúvidas, o policial poderá entrar em contato pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones: (27)3137-9022 e 3137-9023.

 

Inscrições

Data: 20 de setembro a 19 de outubro de 2014.

Local:  www.pc.es.gov.br e na Intranet (http://www.pc.es.gov.br/inscricao/pra/)

Vagas Limitadas

 

Evento

Data: 31 de outubro de 2014.

Local: Salão Azul no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)- Vitória

Horário: 08h às 17h

 

Programação

08h – Café de Boas Vindas / Credenciamento

08h30 – Mesa de Abertura

09h às 12h – Palestra: Aspectos de Saúde, Psicológicos, Sociais e Lazer.

Palestrante: Carlos Boechat (Psicólogo e Colunista de “A Gazeta”)

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 15h – Palestra: Aspectos Econômicos e Financeiros.

Palestrante: Érico Colodetti Filho (Economista e Professor)

15h às 16h30 – Palestra: Aspectos Jurídico-Previdenciários.

Palestrante: Liane Mara Santana da Silva (Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos do Estado- IPAJM).

 

Temas do Encontro

 

Aspectos de Saúde, Psicológicos, Sociais e Lazer

-demonstrar as alterações fisiológicas do processo de envelhecimento;

-incentivar a adoção de hábitos de vida saudáveis;

-promover a percepção do tempo ocupado pelo trabalho e as possíveis formas de ocupar este tempo após a aposentadoria;

-facilitar a identificação de interesses e valores pessoais;

-apresentar os recursos para o desenvolvimento do pós-carreira e empreendedorismo;

-promover a percepção da importância da família na vivência da nova etapa de vida;

-identificar a rede social atual;

-demonstrar como a rede social pode auxiliar no processo de transição trabalho-aposentadoria;

-identificar estratégias para fortalecer a rede social.

 

Aspectos Econômico-Financeiros e Jurídico-Previdenciários

- sensibilizar para o cuidado com as finanças;

- explorar o desenvolvimento de habilidades relacionadas à autonomia financeira;

- incentivar a reflexão sobre o que é desejo e o que é necessidade na lista de gastos pessoais;

- auxiliar na identificação de bens e serviços mais importantes.

- abordar os critérios legais para a aposentadoria.

Segunda, 20 Junho 2011 19:10

Programa de Incentivo à Atuação Policial

Escrito por

Os policiais civis que atuaram na apreensão de armas de fogo, acessórios e munições no decorrer deste ano podem requer o bônus pecuniário a que fazem jus na forma do Decreto Nº 2665-R, de 25.01.2011; devendo utilizar os modelos disponíveis abaixo.

Dúvidas:  Delegacia de Armas, Munições e Explosivos - DAME (27 3137 9038)

 

Modelos para solicitação do bônus

MODELO - Tabela Pontuação - Bônus Pecuniário

MODELO DE  CI  Delegado DP x  Delegado Chefe - Bônus Pecuniário

MODELO DE AUTO DE APREENSÃO

MODELO REQUERIMENTO - Policial x Delegado DP


 

DECRETO Nº  2665-R, DE  25 DE JANEIRO  DE  2011
Regulamenta  a  Lei  Complementar nº 332, de 26 de outubro de 2005, alterada pela  Lei Complementar nº 528,  de  28  de  dezembro  de  2009, que  instituiu o Programa de  Incentivo à Atuação Policial por meio de bônus  pecuniário,  aos  policiais  civis  e  militares,  nas  situações  em que  especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição  que  lhe  confere  o  art.  91, inciso  III,  da  Constituição  Estadual,  e,  nos  termos  da  Lei  Complementar  nº  332,  de  26  de  outubro de  2005,  alterada  pela  Lei  Complementar  nº  528,  de  28  de  dezembro  de  2009,  bem  como  consta  do  processo  nº  2147460/11,

DECRETA:

Art.  1º O  “Programa  de  Incentivo à  Atuação  Policial”,  regulamentado  nos  termos  deste Decreto,  terá vigência  até  31.12.2014.

§  1º  A  concessão  de  incentivo  à atuação  policial  será  efetuada  por meio  de  bônus  pecuniário  ao  policial  civil  ou militar  que,  no  exercício  de  suas  funções,  seja  responsável  pela  apreensão  de  armas  de fogo  sem  registro  e/ou  autorização  legal  de  porte,  acessórios  e/ ou munições  em  situação  ilegal  ou irregular  com  ou  sem  prisão  em flagrante  ou  apreensão  de  adolescente em conflito com a lei em cuja posse  estiver  o  objeto  apreendido.

§ 2º Para  os  efeitos deste decreto entende-se  como  “exercício  de suas  funções”  a  atuação  policial, planejada  ou  não,  voltada  para  a preservação  ou  restabelecimento da  ordem  e  segurança  públicas, executada  individualmente,  por equipes  ou  guarnições,  ou,  ainda, por policial militar ou civil no cumprimento  de  dever  de  ofício.

§  3º  Para  os  efeitos  deste  decreto,  entende-se  como  “apreensão” a  localização,  arrecadação  e  apresentação  da  arma  de  fogo  sem registro  e/ou  autorização  legal  de porte,  bem  como  acessórios  e munições  em  situação  irregular ,  à autoridade  de  polícia  judiciária competente para a adoção dos procedimentos  legais  cabíveis.

Art.  2º A  correlação  de  pontuação  para  as  armas  de  fogo  sem registro  e/ou  autorização  legal  de porte  apreendidas  por  policiais  no exercício  de  suas  funções  é  a  seguinte:

I. arma de fogo de calibre permitido:  100  pontos;

II. arma  de  fogo  curta  de  calibre  restrito:  200  pontos;

III. arma  de  fogo  longa  de  calibre  restrito:  300  pontos;

IV. acessório:  50  pontos;

V. munição  de  calibre  permitido: 1  ponto;

VI. munição  de  calibre  restrito:3  pontos.

§ 1º Caso a arma de fogo, o acessório  ou  a munição  esteja  na  posse  de  menor  ou  maior  de  idade preso  na mesma  diligência,  dobra- se  a  pontuação  respectiva.

§  2º  Os  incentivos  previstos  no artigo  1º  não  serão  devidos  nos casos  de  apreensão  de  arma  sem prestabilidade,  obsoleta,  destinada  a  atividades  folclóricas  ou  de fabricação  artesanal.

§  3º  Considera-se  para  fins  deste artigo,  quando  em  condição  de uso:

I. acessórios: mira  a  laser ,  luneta,  silenciador ,  todos  acopláveis à  arma  de  fogo,  e  ainda  carregador  sobressalente  e  carregador rápido  de  munição,  os  quais  se agregam  à  referida  arma  com  o intuito  de melhorar  seu  desempenho;

II. munição:  conjunto  contendo estojo, espoleta, pólvora e projétil.

Art.  3º O  Comandante-Geral  da Polícia  Militar  e  o  Delegado-Chefe da Polícia Civil homologarão a concessão  do  bônus  pecuniário  toda vez  que  o  policial militar  ou  civil, respectivamente, atingir 100 (cem) pontos.

§  1º  Cada  ponto  equivale  a  um VRTE  -  Valor  de  Referência  do  Tesouro  do Estado do Espírito Santo.

§ 2º Na  hipótese  prevista  no  artigo  4º  deste  decreto,  os  pontos cumular-se-ão  até  que  se  atinja  a pontuação mínima  prevista  no  caput  deste  artigo.

§  3º  Em  caso  de  encerramento previsto  no  artigo  3º  da  Lei  Complementar  nº  332/2005,  serão  pagas  integralmente  as  pontuações obtidas até aquela data, ainda que não  totalizem  o  previsto  no  caput deste  artigo.

Art. 4º A pontuação  somente  será atribuída  aos  policiais  que  tenham participado  diretamente  da  apreensão, mesmo  nos  casos  de  operações  integradas  ou  com  grande contingente.

Parágrafo  único.  Caso  mais  de um  policial  tenha  sido  responsável  pela  apreensão,  a  pontuação será  dividida  entre  eles,  até  um máximo  de  cinco  policiais.

Art.  5º Por  ocasião  da  apreensão de  armas  de  fogo  sem  registro  e/ ou autorização  legal de porte, bem como de acessórios e munições em situação  irregular,  deverá  ser  providenciado  o  Boletim  de  Ocorrência  respectivo,  que  será  entregue juntamente  com  a  arma  de  fogo, acessório  ou  munição  ao  delegado  de  polícia  da  circunscrição, mediante  recibo.

§  1º  No  Auto  de  Apreensão,  que será  lavrado  pela  autoridade  competente,  deverão  ser  consignados: data,  horário  e  local  onde  a  arma, acessório  e/ou munição  foi  encontrado,  e,  se  for  o  caso,  o  nome  e qualificação  de  seu  detentor;  o nome, matrícula,  cargo/graduação e  lotação  do  servidor  que  a  apreendeu;  os  dados  da  arma  e  o nome, matrícula,  cargo  e  unidade policial do servidor em que a arma foi  entregue.

§  2º  A  autoridade  policial  deverá solicitar  Laudo  Pericial  de  Eficiência  e  Prestabilidade  da  arma  de fogo  apreendida,  que  será  lavrado  por  autoridade  competente.

§ 3º  A  autoridade  policial  encaminhará  o  Auto  de  Apreensão  e  o Laudo Pericial de  Eficiência e Prestabilidade  à  Delegacia  de  Armas, Munições  e  Explosivos,  da  Polícia Civil  do  Estado  do  Espírito  Santo (DAME).

Art.  6º A  DAME  controlará  o  número  de  apreensões,  procedendo à  confirmação  e  ao  registro  dos dados  da  arma  de  fogo  apreendida.

Art.  7º Para  fazer  jus  à  concessão  do  bônus  pecuniário,  o  policial deverá  apresentar  requerimento  a seu  chefe  ou  comandante  imediato, acompanhado de  cópia do Auto de  Apreensão.

§ 1º Recebida a solicitação, o chefe ou  comandante  deverá  encaminhar  o  requerimento,  de  imediato,  à  Chefia  de  Polícia  Civil  ou  ao Comando  Geral  da  Polícia  Militar para  fins  de  homologação  e  concessão  do  bônus.

§ 2º As unidades  responsáveis por registro  de  pessoal  na  Polícia Militar e na Polícia Civil terão a incumbência de  controlar os  registros de pontuação,  e  incluirão  o  bônus  na folha  de  pagamento  do  mês  imediatamente  subseqüente  ao  da homologação  da  concessão  do  bônus  pecuniário.

Art. 8º A homologação da concessão  do  bônus  pecuniário  será  publicada  no  Diário  Oficial  do  Estado ou  em  Boletim  Interno  das  Polícias Civil  e Militar,  contendo o  nome e a matrícula do policial, bem como o  número  do  respectivo  Auto  de Apreensão.

Art. 9º O Auto  de Apreensão  será arquivado  na  DAME,  permanecendo  disponível  para  auditoria  e/ou fiscalização.

Parágrafo  único.  As  informações ficarão  disponíveis  à  Secretaria  de Estado  de  Controle  e  Transparência,  ao Ministério  Público  e  às  respectivas  Corregedorias  de  Polícia.

Art.  10. O  bônus  pecuniário  previsto  no  Artigo  1º  deste  decreto não  integrará  a base de  cálculo da remuneração,  para  concessão  do auxílio  alimentação,  previsto  na Lei  nº  5.342,  de  19  de  dezembro de 1996,  com  alterações da  Lei nº 5.859,  de  31  de maio  de  1999,  e da  Lei nº 7.977, de 23 de abril de 2005.

Art.  11. Este  Decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação. Palácio  Anchieta,  em  Vitória,  aos 25  dias  de  janeiro  de  2011,  190º da  Independência,  123º  da  República  e 477º  do  Início  da Colonização  do  Solo  Espiritossantense.

JOSÉ  RENATO  CASAGRANDE

Governador  do  Estado

 

 

 

Terça, 17 Maio 2011 15:34

Ciclo de Palestras

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Em comemoração ao mês do Policial Civil, realizado no dia 12 junho, a Polícia Civil do Espírito Santo programou, para os dias 02 e 03 de junho, um ciclo de palestras que abordará o tema “Direito Penal e Processual Penal no Contexto da Segurança Pública”. Na abertura do evento, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff, falará sobre “O poder do Delegado e o poder de delegar”. No segundo dia, os palestrantes são: Cezar Roberto Bitencourt, doutor em Direito Penal; Jacqueline Muniz, doutora em Ciências Políticas; José Mariano Beltrame, delegado da Polícia Federal e secretário de Segurança do Rio de Janeiro; Renato Brasileiro de Lima, promotor de Justiça Militar da União em São Paulo; e Almir Sameiro Godinho Junior, advogado criminalista.

Para o delegado chefe de Polícia Civil, Joel Lyrio Junior, este é o primeiro ciclo de palestras que a Instituição promove nesta amplitude. “Dentre os principais objetivos está o de possibilitar a todos os policiais civis, acadêmicos de Direito e demais instituições que compõe a estrutura do Estado, bem como a sociedade civil, a discussão de temas relevantes na ótica do Direito e da Segurança Pública”.

 

PROGRAMAÇÃO

DATAS: 02 e 03/junho

LOCAL: Faculdade Estácio de Sá de Vitória (veja no mapa)

INSCRIÇÃO: As inscrições encontram-se suspensas em razão do limite de vagas.
Os interessados em participar do evento deverão proceder a pré-inscrição, a título de cadastro reserva, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail " O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ", cuja confirmação dependerá do contato por parte da Academia de Polícia Civil.

 

 

DIA 02/Junho

18:00 – credenciamento

19:00 – abertura

19:30 – 1ª Palestra: " O poder do Delegado e o poder de delegar"
Palestrante: Henrique Geaquinto Herkenhoff – Secretario de Segurança Pública e Defesa Social, Doutor em Direito Civil e Especialista em Direito Penal e Processual Penal


DIA 03/Junho


08:00 – 2ª Palestra: "A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual"
Palestrante: César Roberto Bitencourt –  Doutor em Direito Penal, Procurador de Justiça Aposentado do Rio Grande do Sul, Professor, Advogado Criminalista e Doutrinador em Direito Penal.


09:30 – Intervalo

09:45 - 3ª Palestra: "Limites e alcances da participação da sociedade no plano de políticas e ações na segurança pública"
Palestrante: Jacqueline Muniz – Doutora em Ciência Política, Mestre em Antropologia Social e Professora do Programa de Mestrado em Direito e Pós-Graduação em Sociologia, Ciência Política e Segurança Pública.


11:15 – Intervalo almoço

13:30 – 4ª Palestra:"Inteligência Policial no contexto da segurança pública"
Palestrante: José Mariano Beltrame – Delegado da Polícia Federal, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Inteligência Estratégica


15:00 – 5ª Palestra: "As mudanças no CPP e os impactos na segurança pública"
Palestrante: Renato Brasileiro de Lima – Promotor de Justiça Militar da União em São Paulo, Especialista em Ciências Penais e Professor de Direito Penal e Processual Penal.


16:00 – Intervalo

16:15 – 6ª Palestra: "A utilização do direito penal como instrumento de controle social"
Palestrante: Almir Sameiro Godinho Júnior – Advogado Criminalista, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Professor e Mestrando em Direito Processual.


18:00 - Encerramento

 

 

Sábado, 06 Novembro 2010 14:03

Concurso Público 2010

Escrito por

Em 29 DE OUTUBRO DE 2010, O DELEGADO-CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PC/ES), torna pública a realização de concurso público para provi ento de 169 vagas em cargos de nível superior de Delegado de Polícia Substituto, de Escrivão de Polícia, de Médico Legista, de Perito Criminal, de Perito Criminal Especial, de Perito em Telecomunicação, de perito Papiloscópico e 23 vagas em cargo de nível médio de Auxiliar de Perícia Médico-Legal, do Quadro da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, conforme a seguir especificado.

No total, serão 192 vagas para cargos de nível médio e superior. Além das provas objetiva e discursiva, haverá teste de aptidão física, exames médicos e toxicológicos, avaliação psicológica, avaliação de títulos e investigação social e criminal.


Os candidatos que forem aprovados na prova objetiva e discursiva, serão convocados para a realização do teste físico, que tem caráter obrigatório e eliminatório. A prova visa a avaliar se o candidato está em condições físicas plenas para desempenhar as tarefas inerentes ao cargo, uma vez que todos os cargos possuem atribuições policiais, com previsão de porte de arma e, sujeitos a efetuarem prisões em flagrante, bem como executarem tarefas diretamente ligadas a infratores penais.

A prova de aptidão física consistirá em submeter o candidato aos seguintes testes: barra, flexão abdominal e corrida de doze minutos. O candidato deverá apresentar um atestado médico constando que ele está apto a realizar a prova ou a realizar exercícios físicos.

O teste físico tem regras específicas para o sexo masculino e feminino. No teste dinâmico de barra, os homens devem atingir, no mínimo, cinco repetições. Já as mulheres têm o tempo de 16 segundos em suspensão.

No teste de flexão abdominal, serão 40 repetições para o sexo masculino e 27 para o sexo feminino. Na corrida de doze minutos, o candidato do sexo masculino deverá percorrer, no mínimo, uma distância de 2.200 metros e o candidato do sexo feminino deverá percorrer, no mínimo, uma distância de 1.800 metros.

O candidato que não atingir a performance mínima em quaisquer dos testes da prova de aptidão física ou que não comparecer para a sua realização ou que não comparecer no horário estabelecido será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso público.

Exame médico

Serão convocados para os exames médicos, incluindo os exames toxicológicos e para a avaliação psicológica, apenas os candidatos aprovados na prova de aptidão física.

Há uma análise dos exames solicitados, de doenças, de sinais e/ou de sintomas que inabilitem o candidato. A Junta Médica constituída, e de responsabilidade do CESPE/UnB, após a análise do exame clínico e dos exames entregues pelos candidatos, emitirá apenas parecer da aptidão ou não do candidato.

Exame toxicológico

O exame toxicológico será feito com amostras de material biológico (cabelos, pelos ou raspa de unhas) doados pelo candidato e que tenham a capacidade de identificar o eventual uso de substâncias ilícitas pelo período mínimo de 180 dias antes da coleta do material.

O resultado do exame para detecção do uso de drogas, que acuse o uso de substâncias entorpecentes ilícitas, causadoras de dependências química ou psíquica de qualquer natureza, principalmente com relação à maconha e derivados, cocaína, crack e derivados, opiácios, ecstasy (MDMA, MDA e MDE), piniciclidina (PCP), anfetaminas, metanfetaminas, será analisado juntamente com os exames médicos.

Os candidatos que tiverem resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas serão considerados inaptos e consequentemente eliminados do concurso. O exame toxicológico ocorrerá às custas do candidato.

Avaliação psicológica

A avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de técnicas visando a analisar a adequação do candidato ao perfil do cargo, identificando os tipos de raciocínio, as habilidades específicas e as características de personalidade adequadas ao cargo. O candidato que não comparecer à avaliação psicológica será automaticamente eliminado do concurso.

A prova prática de digitação será aplicada somente para os candidatos ao cargo de Escrivão de Polícia. Serão convocados para a prova prática de digitação, de caráter eliminatório, apenas os candidatos aprovados em todas as fases anteriores.

A prova prática terá a duração de dez minutos, valerá 10,00 pontos e consistirá de digitação de um texto pré-definido de aproximadamente dois mil caracteres, em computador compatível com IBM/PC. O candidato deverá estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado.

No dia de realização da prova prática de digitação, o candidato deverá comparecer munido de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

Avaliação de títulos

Serão convocados para a avaliação de títulos, de caráter classificatório, todos os candidatos aos cargos de nível superior aprovados nas fases anteriores. A avaliação de títulos valerá 5 (cinco) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos. No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo CESPE/UnB, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório judicial ou extrajudicial, de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.

Investigação social e criminal

A investigação criminal e social, de caráter eliminatório, visa a apurar se o candidato aos cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo apresenta procedimento irrepreensível e idoneidade moral. A investigação é de competência da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, a ser realizada por uma Comissão formada por três membros, designados pelo Delegado Chefe da Polícia Civil e presidida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

Os locais e horários das provas serão publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pces2010, no dia 14 de janeiro de 2011.

 

Cargos e Salários

39 vagas para Delegado de Polícia substituto
Salário inicial: R$6.961,81

60 vagas para Escrivão da Polícia Civil
Salário inicial: R$3.537,37

23 vagas para auxiliar de perícia médico legal
Salário inicial: R$ 2.510,51

15 vagas para perito em fotografia criminal
Salário inicial: R$ 2.510,51

20 vagas para perito criminal
Salário inicial: R$ 3.537,53

06 vagas para perito criminal especial
Salário inicial: R$ 3.537,53

02 vagas para perito de telecomunicação
Salário inicial: R$ R$ 3.537,53

40 vagas para perito papiloscópico
Salário: R$ 3.537,53.

02 vagas para médico legista
Salário inicial: R$ 3.537,53

 

 

Editais, provas e demais informações

http://www.cespe.unb.br/concursos/pces2010

 

 

Notícias

Candidatos devem ficar atentos às etapas do processo seletivo da Polícia Civil

Isenção da taxa de inscrição para o concurso da Polícia Civil pode ser solicitada até o próximo dia 29

Inscrições para concurso da Polícia Civil começam hoje

Inscrições para concurso da Polícia Civil começam na próxima segunda (08)

Edital para concurso da Polícia Civil já está disponível